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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

A Teoria Geral do Delito é de suma importância na seara do Direito penal pois permite verificar a
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

eficiente para as classes populares a fim de garantir o direito à moradia digna e reduzir as
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

autônomos são todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

teorias e de diversos marcos histórico-filosóficos do direito animal. Busca-se demonstrar a proteção
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

O direito de propriedade é protegido pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil
Array Publicado em 2020-06-15T16:49:39+00:00

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

implicações no Direito Brasileiro. É fato que os constantes avanços científicos experimentados, sobretudo a

Exibindo resultado de 12181 até 12200 de um total de 61586

e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o

Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a

meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A

A Teoria Geral do Delito é de suma importância na seara do Direito penal pois permite verificar a

para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os

eficiente para as classes populares a fim de garantir o direito à moradia digna e reduzir as

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição

autônomos são todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por

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A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo

O direito de propriedade é protegido pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil

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